Enquadramento

Para a XXIª Edição do Festival Internacional de Música da Praia de Santa Maria será montada um plano de emergência especial em parceria com as diversas estruturas presentes na ilha vocacionadas para o efeito: Centro Municipal das Operações de Emergência e de Protecção Civil, Cruz Vermelha, Delegacia de Saúde, Forças Armadas, Policia Nacional e Policia Judiciaria.

É visível que o certame ganhou uma dimensão notável e exponencial em termos de assistência por parte do público em virtude de ser o evento musico-cultural de maior relevância promovida pelo Município.

A necessidade e importância do referido plano se justificam pela presunção da grande mobilidade de pessoas que irão estar presentes no evento, o que requer medidas especiais tanto de protecção civil como de segurança no seu cômputo global.

Ademais, por ser também uma manifestação cultural por excelência emanada da vontade da sociedade salense e, que de certa forma contribui para promoção e afirmação de valores sociais como a cidadania, o civismo, a moral, a unidade, a solidariedade, o convívio social entre outros.
Estas instituições terão por missão, garantir a segurança e a tranquilidade dos cidadãos durante a realização do certame, com responsabilidades individuais e solidárias a partir de planos de actuação específicas a cada uma e integradas holisticamente. Porém, as intervenções devem ser preventivas e correctivas.

Em detrimento da natureza e envergadura do certame bem como as condições do palco (praia) e zona envolvente do acontecimento e, em função da probabilidade de ocorrência de situações sinistras, torna-se imprescindível prever planos e acções capazes de neutralizar/diminuir tais ocorrências. Para isso, há que levar em consideração a probabilidade de ocorrência das eventuais situações:

• Desmoronamento de Estruturas
• Afogamento / Desaparecimento de pessoas no mar
• Intoxicação Alimentar
• Intoxicação por Ingestão Excessiva de Bebidas Alcoólicas e Estupefacientes
• Esmagamentos, decorrentes de situação de pânico
• Ocorrência de Incêndios e Queimaduras de diferentes graus
• Explosões químicas e choques eléctricos
• Ferimentos causados por quedas ou por agressões
• Insolação, desidratação, desmaios, fadiga, etc.
• Outros.

Missão
Garantir a segurança durante a realização do certame, sobretudo do ponto de vista de emergência, de forma integrada com o Centro Municipal das Operações de Emergência e de Protecção Civil e dos demais agentes de protecção civil, designadamente, a Cruz Vermelha de Cabo Verde, a Polícia Nacional, as Forças Armadas, a Delegacia de Saúde e outras entidades, no cabal exercício das suas especialidades e responsabilidades.

Directrizes
Tendo em atenção os objectivos estabelecidos que são o de socorro e assistência ao maior numero de pessoas, no mais curto espaço de tempo, com os recursos disponíveis para suporte desta operação, será montado, na praia de Santa Maria o mais próximo possível do local do espectáculo um Posto de Comando Avançado, com os meios (rádio e telefone), bem como um Posto de Saúde de Emergência (Posto de Triagem), cuja direcção estará a cargo de uma equipa de saúde da Delegacia de Saúde, apoiada por elementos requisitados da Cruz Vermelha local.
Será formada uma equipa de coordenação plurisectorial, com o objectivo de desenvolver as acções de socorro, salvamento e evacuação. Assim, a equipa terá a seguinte constituição:
Equipa de Coordenação do Centro Municipal das Operações de Emergência e de Protecção Civil e dos voluntários de Protecção Civil no local do evento;
Equipa de Coordenação da Policia Nacional no recinto do certame;
Equipa de Coordenação das Forças Armadas no local do festival;
Equipa de Coordenação da Delegacia de Saúde;
Equipa de Coordenação da Cruz Vermelha.

Tarefas

Centro Municipal Das Operações de Emergência e de Protecção Civil e os Voluntários de Protecção Civil

Coordena, organiza, instala o Posto de Comando Avançado e o Posto de Triagem, fornece instruções de coordenação no terreno e disponibiliza apoio técnico e logístico dos Agentes de Protecção Civil.
Compete ainda intervir na segurança e no transporte em caso de evacuação de feridos para o Banco de Urgência do Posto de Saúde dos Espargos em parceria com a equipa de Saúde , dos voluntários de Protecção Civil e dos elementos da Cruz Vermelha, presentes no recinto do espectáculo.

Polícia Nacional
Compete à Policia Nacional estabelecer a ordem, desobstruir as vias de acesso e saída, criar o cordão de segurança e garantir a segurança dos artistas, dos cidadãos e das áreas restritas.
Ao Comando da Policia Marítima compete-lhe patrulhar a área marítima da praia onde se realizará o certame, em estreita ligação com os demais agentes policiais presentes no local e requisitados para o efeito.

Cruz Vermelha
À Cruz Vermelha compete requisitar recursos humanos e materiais necessários, solicitados pelo Centro Municipal das Operações de Emergência e de Protecção Civil para socorrer as vítimas, fazer piquetes de prevenção bem como proceder à triagem e evacuação dos feridos.

Forças Armadas
As Forças Armadas terão por missão garantir a cordão de segurança do palco e suas dependências conjuntamente com a Policia Nacional e assegurar a patrulha ao longo do recinto do espectáculo.

Estará presente ainda, um pequeno núcleo de fuzileiros em estreita colaboração com nadadores salvadores, equipados com meios pneumáticos que garantirão segurança e vigilância ao longo da praia do local do festival.

A Equipa de Coordenação, no seu todo, será responsável pela coordenação das operações de emergência e de protecção civil no terreno. Todo o pessoal estará devidamente equipado e identificado para cada especialidade. As Comunicações com os diferentes grupos de emergência estarão sob a responsabilidade exclusiva da Equipa de Coordenação, com a elaboração prévia de uma escala de serviço de todas as entidades envolvidas, durante a realização do evento.

Serão instaladas tendas e outras estruturas de suporte. O Plano detalhado de actuação e execução específico ficará a cargo de cada unidade presente no local.